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Notícias

08/04/2010
Reajuste de benefícios gera impasse

Governo havia concordado com proposta da Câmara; diante do impasse, pode ser que Lula vete o índice novo e o reajuste fique em 6,14%.

Maria Clara Cabral
Gabriela Guerreiro
da sucursal de Brasília

Um novo acordo fechado entre os líderes partidários no Senado provocou impasse em torno do índice de reajuste para os aposentados que ganham acima de um salário mínimo.

No final da tarde de ontem, os senadores decidiram conceder aumento nominal de 7,71% para a categoria, o que equivale a repassar a inflação do ano passado mais 80% do crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) de 2008.

O problema é que o governo já tinha dado o aval para um reajuste menor, de 7%, acordado anteriormente com os deputados. Nos dois casos, o benefício seria retroativo a janeiro deste ano e o reajuste de 2011 ficaria desvinculado da discussão atual, deixando o assunto para depois das eleições.

"Se não forem os 7% [que já haviam sido acertados], vai ser o veto do presidente Lula e eles [os aposentados] vão ficar sem nada", disse o líder do PT na Câmara, deputado Fernando Ferro (PE), após a reunião dos senadores.
Originalmente, a medida provisória que trata do salário mínimo concede aumento de 6,14% aos aposentados que ganham mais de um mínimo.

A proposta já está na pauta da Câmara, mas, por causa do impasse, só deve ser votada na semana que vem. Depois de aprovada pelos deputados, ela obrigatoriamente segue para o Senado. Se for modificada, retorna à Câmara.
O temor do governo é exatamente esse: que, em período eleitoral, deputados não arquem com o ônus de dar reajuste menor do que o concedido pelos senadores. "O Senado aprova e a gente fica mal na história?", questionou o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

"Queremos chegar a um ponto que dê conforto para a Câmara e o Senado. Nossa responsabilidade é com o povo e com o país. Não vamos tomar posições eleitoreiras ou demagógicas, nem pressionados por um setor da sociedade", respondeu o líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP).

Convencer o dono do cofre

De acordo com cálculos dos congressistas, o reajuste de 7% -que corresponde à inflação de 2009 mais dois terços da variação do PIB de 2008- resultaria em um impacto a mais para a Previdência Social de cerca de R$ 1,1 bilhão no ano. Com o aumento de 7,71%, o impacto seria de cerca de R$ 1,8 bilhão.

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), disse que ainda vai levar o índice maior ao presidente Lula e à equipe econômica.

"Agora é a parte mais difícil: tem de fechar a proposta com o dono do cofre. Espero que o ministro [Guido] Mantega [Fazenda] possa fazer esse arredondamento, é o momento de demonstrar essa prioridade."

O presidente da Cobap (Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas), Warley Martins Gonçalles, disse que a entidade considera "justo" o percentual de 7,71%. "É uma grande vitória, mas continuaremos na luta em favor dos aposentados. Se não colocar o feijão numa [panela de] pressão, ele não cozinha."

O senador Paulo Paim (PT-RS) e o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), maiores defensores da categoria no Congresso, estavam presentes ao encontro. Depois da reunião com os senadores, Vaccarezza disse que prefere ser derrotado e manter o reajuste de 6,14% a dar o aval ao aumento de 7,71%.

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